Uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri, na Grande São Paulo, determina que a venda de uma das expansões do jogo “Grand Theft Auto IV” seja interrompida “em todo o mundo” por conta da utilização de uma música supostamente sem a autorização do autor.

A música, um funk, presente na expansão de “GTA IV” “Tha Ballad of Gay Tony”, lançada para Xbox 360, PlayStation 3 e PC, foi interpretada pelo menor de idade MC Miltinho, de oito anos, e composta pelo seu pai, Hamilton Lourenço. “A Rockstar Games incluiu a música sem autorização do nosso cliente” afirma Thiago Jabur Carneiro, advogado especialista em propriedade intelectual do escritório responsável pela ação.

No despacho, a juíza Leonete Maria da Silva, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Barueri, determina que a ré “Rockstar Games se abstenha da veiculação do jogo em testilha, versão ‘Episodes From Liberty City’, recolhendo os exemplares distribuídos ao redor do mundo”. Caso a Rockstar e a Sinergex do Brasil – responsável pela venda do jogo no Brasil – não retirem o produto do mercado em até 48h, a liminar prevê pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Além da proibição de comercialização do game, o compositor e o filho pedem indenização material e moral no valor de R$ 500 mil. A decisão não cita as versões da expansão do game vendidas por meio de download nas lojas virtuais dos consoles.

O Brasil é soberano para decidir sobre qualquer violação autoral por ser signatário da Convenção de Berna, que protege obras literárias e artísticas. Por isso, é possível que uma decisão da Justiça do país influencie a venda do jogo no resto do mundo, desde que seja feito um pedido, no país onde fica a sede da fabricante e distribuidora do jogo.

Informações do G1